Proteção da Propriedade Intelectual: Utilização do Desenho Industrial entre Empreendedores do Setor Joalheiro da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES
DOI:
https://doi.org/10.29147/datjournal.v9i2.804Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Desenho Industrial, Design de Joias, Joalheria, Grande VitóriaResumo
O artigo analisa a proteção por desenho industrial de joias produzidas na Região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo (RMGV/ES). A metodologia envolve o uso de fontes de informação primárias e secundárias: as primeiras, incluem a aplicação de questionário a designers de joias e/ou joalheiros que atuam nos municípios da RMGV/ES; as segundas, abrangem pesquisas de cunho bibliográfico e documental. O estudo identificou que a maioria dos designers de joias e/ou joalheiros da RMGV/ES conhecem e consideram importante a proteção por desenho industrial (DI) via registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas não o fazem. Há uma lacuna entre as informações sobre a proteção do DI e esses agentes, o que demonstra a exposição das criações ao risco de apropriação por terceiros.
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Referências
AMORIM, D. J. M.; SANTOS, V. M. L. Desenho industrial no Brasil: aspectos legais, teóricos e jurisprudenciais. Juazeiro: UNIVASF, 2023.
ASSAFIM, J. M. L. Funções da Propriedade Intelectual: abuso de direito de marca e sinais desprovidos de poder distintivo - notas sob a ótica da livre concorrência. In: ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, 1., 2014, Barcelona. Anais […], v. 8. Florianópolis: Laborum, 2014.
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (AECON); INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Estatísticas Preliminares. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas/estatisticas-preliminares. Acesso em: 30 out. 2023.
BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BRANCO, P. M. Dicionário de Mineralogia e Gemologia. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 15 mai. 1996.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 20 fev. 1998.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 15 dez. 2006.
CAROLINO, J. Tendências tecnológicas em embalagens ativas e inteligentes para alimentos: uma análise através dos depósitos de patentes nos segmentos de café, carne bovina e frutas. 2020. 167 f. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) – Academia de Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2020.
CARVALHO, S. M. P.; ÁVILA, J.; CHAMAS, C. I.; FERREIRA, C. R. Propriedade do Desenho Industrial na Dinâmica da Inovação nas MPMEs Brasileiras: situação atual e perspectivas. Ciência e Cultura, v. 59, n. 4, p. 45-49, 2007.
CERQUEIRA, J. G. Tratado da Propriedade Industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1982.
ESPÍRITO SANTO. Estado. Lei Complementar Estadual nº 58, de 21 de fevereiro de 1995. Diário Oficial [do] Estado do Espírito Santo. Vitória, 21 fev. 1995. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/es/lei-complementar-n-58-1995-espirito-santo-institui-a-regiao-metropolitana-da-grande-vitoria-rmgv. Acesso em: 05 ago. 2023.
FÁVERO, K. C.; PIMENTEL, L. O. Desenho Industrial. In: PIMENTEL, L. O. (org.). Propriedade Intelectual e Inovações: marco conceitual e regulatório. 3. ed. Brasília: MAPA; Florianópolis: EaD/UFSC, 2012. p. 154-169.
FERREIRA, R. CAGR (Taxa de Crescimento Anual Composta): o que é e como calcular?.[s.l.], 2020. Disponível em: https://sociedadedoinvestidor.com.br/financas/cagr. Acesso em: 20 nov. 2023.
FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS (FNEM). Região Metropolitana da Grande Vitória (ES). São Paulo, 2023. Disponível em: https://fnembrasil.org/es/. Acesso em: 05 ago. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS (IBGM). O setor em grandes números 2018: gemas, joias e metais preciosos. Brasília, 2019. Disponível em: https://ibgm.com.br/wp-content/uploads/2019/09/O-Setor-em-Grande-N%c3%bameros-2018.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receita- federal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/cnpj/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae. Acesso em: 13 ago. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Classificação de Locarno para Desenhos Industriais. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/classificacao. Acesso em: 28 nov. 2023.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. B. O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. In: HERSCOVICI, A. (org.). Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação: uma análise econômica além das evidências. Vitória: EDUFES, 2015. p. 46-72.
MORDOR INTELLIGENCE. Jewelry Market Share in Brazil Source. Hyderabad, 2023. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/industry-reports/brazil-jewelry-marke-t-industry/market-share. Acesso em: 10 nov. 2023.
MORGADO, M. C. R.; PERALTA, P. P. O Sistema de Desenhos Industriais na LPI. In: BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L. (org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279/1996): CERQUEIRA, J. G. Tratado da Propriedade Industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1982.
ESPÍRITO SANTO. Estado. Lei Complementar Estadual nº 58, de 21 de fevereiro de 1995. Diário Oficial [do] Estado do Espírito Santo. Vitória, 21 fev. 1995. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/es/lei-complementar-n-58-1995-espirito-santo-institui-a-regiao-metropolitana-da-grande-vitoria-rmgv. Acesso em: 05 ago. 2023.
FÁVERO, K. C.; PIMENTEL, L. O. Desenho Industrial. In: PIMENTEL, L. O. (org.). Propriedade Intelectual e Inovações: marco conceitual e regulatório. 3. ed. Brasília: MAPA; Florianópolis: EaD/UFSC, 2012. p. 154-169.
FERREIRA, R. CAGR (Taxa de Crescimento Anual Composta): o que é e como calcular?. [s.l.], 2020. Disponível em: https://sociedadedoinvestidor.com.br/financas/cagr. Acesso em: 20 nov. 2023.
FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS (FNEM). Região Metropolitana da Grande Vitória (ES). São Paulo, 2023. Disponível em: https://fnembrasil.org/es/. Acesso em: 05 ago. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS (IBGM). O setor em grandes números 2018: gemas, joias e metais preciosos. Brasília, 2019. Disponível em: https://ibgm.com.br/wp-content/uploads/2019/09/O-Setor-em-Grande-N%c3%bameros-2018.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receita-federal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/cnpj/classificacao-nacional-de-a-
tividades-economicas-2013-cnae. Acesso em: 13 ago. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Classificação de Locarno para Desenhos Industriais. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/classificacao. Acesso em: 28 nov. 2023.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. B. O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. In: HERSCOVICI, A. (org.). Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação: uma análise econômica além das evidências. Vitória: EDUFES, 2015. p. 46-72.
MORDOR INTELLIGENCE. Jewelry Market Share in Brazil Source. Hyderabad, 2023. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/industry-reports/brazil-jewelry-market-industry/market-share. Acesso em: 10 nov. 2023.
MORGADO, M. C. R.; PERALTA, P. P. O Sistema de Desenhos Industriais na LPI. In: BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L. (org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279/1996): esCERQUEIRA, J. G. Tratado da Propriedade Industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1982.
ESPÍRITO SANTO. Estado. Lei Complementar Estadual nº 58, de 21 de fevereiro de 1995. Diário Oficial [do] Estado do Espírito Santo. Vitória, 21 fev. 1995. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/es/lei-complementar-n-58-1995-espirito-santo-institui-a-regiao-metropolitana-da-grande-vitoria-rmgv. Acesso em: 05 ago. 2023.
FÁVERO, K. C.; PIMENTEL, L. O. Desenho Industrial. In: PIMENTEL, L. O. (org.). Propriedade Intelectual e Inovações: marco conceitual e regulatório. 3. ed. Brasília: MAPA; Florianópolis: EaD/UFSC, 2012. p. 154-169.
FERREIRA, R. CAGR (Taxa de Crescimento Anual Composta): o que é e como calcular?.[s.l.], 2020. Disponível em: https://sociedadedoinvestidor.com.br/financas/cagr. Acesso em: 20 nov. 2023.
FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS (FNEM). Região Metropolitana da Grande Vitória (ES). São Paulo, 2023. Disponível em: https://fnembrasil.org/es/. Acesso em: 05 ago. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS (IBGM). O setor em grandes números 2018: gemas, joias e metais preciosos. Brasília, 2019. Disponível em: https://ibgm.com.br/wp-content/uploads/2019/09/O-Setor-em-Grande-N%c3%bameros-2018.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receita-federal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/cnpj/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae. Acesso em: 13 ago. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Classificação de Locarno para Desenhos Industriais. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/classificacao. Acesso em: 28 nov. 2023.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. B. O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. In: HERSCOVICI, A. (org.). Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação:uma análise econômica além das evidências. Vitória: EDUFES, 2015. p. 46-72.
MORDOR INTELLIGENCE. Jewelry Market Share in Brazil Source. Hyderabad, 2023. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/industry-reports/brazil-jewelry-market-industry/market-share. Acesso em: 10 nov. 2023.
MORGADO, M. C. R.; PERALTA, P. P. O Sistema de Desenhos Industriais na LPI. In: BAIOCCHI, E.; SICHEL, R. L. (org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279/1996): estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 187-206.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI); INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Curso Avançado de Patentes a Distância: DL 301P-BR. 2019. Apostila.
OTERO LASTRES, J. M. Reflexiones sobre el diseño industrial. In: Anuario Facultad de Derecho. Universidad de Alcalá. 2008. p. 217-235.
PENIDO, P. N. O registro de desenho industrial no Brasil e no exterior como ferramenta de proteção legal à reprodutibilidade no design de joias. 2016. 190 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) – Academia de Propriedade In-
telectual Inovação e Desenvolvimento, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2016.
PERALTA, P. P.; MORGADO, M. C. R. Algumas Especificidades da Proteção ao Desenho Industrial. Revista ASPI, v. 1, n. 15, p. 41-47, 2023.
RAHMAN, S. S. Industrial design in different jurisdictions: a comparison of laws. Journal of Intellectual Property Rights, Nova Deli, v. 19, n. 3, p. 223-228, 2014.
RIBEIRO, H. M. D. Caracterização do setor de gemas, jóias e metais preciosos no Brasil: perspectivas para inovação e desenvolvimento setorial. Brasília: SENAI,
RODRIGUES, L. G. A. O uso do registro de desenho industrial na apropriação das inovações em design no Brasil. 2022. 210 f. Tese (Doutorado em Administração de Empresas)- Programa de Pós-graduação em Administração, Centro Universitário FEI, São Paulo, 2022.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Estudo de Mercado - Indústria da Moda: Gemas e Joias. Salvador: Sebrae, 2017.
SILVA, L. T.; JABOR, P. M.; TULLI, L. A. Análise da Região Metropolitana da Grande Vitória. Vitória: IJSN, 2020.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE JOALHERIA, BIJUTERIA, EXTRAÇÃO E LAPIDAÇÃO DE GEMAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDIJOIAS). O Sindijoias. Vitória, 2023. Disponível em: https://www.instagram.com/sindijoias.es/. Acesso em: 31 dez. 2023.
WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (WIPO). What is Intellectual Property?. Genebra, 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/. Acesso em: 15 jul. 2023.
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