Análise da conveniência da adesão do Brasil ao acordo de haia sobre desenhos industriais

Autores

  • Patrícia Pereira Peralta Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Marcelo Nogueira Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

DOI:

https://doi.org/10.29147/datjournal.v8i4.725

Palavras-chave:

desenho industrial, propriedade intelectual, tratado internacional, propriedade industrial, comércio internacional

Resumo

O Acordo de Haia é um sistema internacional que desburocratiza e reduz os custos de proteção de desenho industrial nos países membros do acordo. Para analisar a conveniência da adesão do Brasil a este acordo, foram utilizadas evidências estatísticas, técnicas e econômicas, a fim de posicionar o Brasil neste cenário. As evidências possibilitam concluir que o mais conveniente seria aguardar que o Brasil atingisse maior grau de maturação no desenvolvimento e no uso da proteção por desenho industrial, como etapa necessária à competitividade exigida na seara internacional.

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Biografia do Autor

Patrícia Pereira Peralta, Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea (UFRJ). Doutora em Artes Visuais (UFRJ) e Mestre em História da Arte (UFRJ). Professora permanente e Orientadora no Programa de Pós-graduação da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – IPHAN.

Marcelo Nogueira, Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Advogado, Mestre e Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Expert da World Intellectual Property Organization (CH/BR). Professor convidado de diversas universidades e autor de livros.

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Publicado

2023-12-28

Como Citar

Peralta, P. P., & Nogueira, M. (2023). Análise da conveniência da adesão do Brasil ao acordo de haia sobre desenhos industriais. DAT Journal, 8(4), 165–180. https://doi.org/10.29147/datjournal.v8i4.725

Edição

Seção

Design, Arte e Tecnologia