Protección Jurídica del Diseño Industrial en la Industria Creativa: Análisis del Sector Joyería en Brasil

Autores/as

  • Ramon Stefano Estrada Achá Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Jaqueline Carolino Universidade Federal do Espírito Santo
  • Uonis Raasch Pagel Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0003-3723-2895

DOI:

https://doi.org/10.29147/datjournal.v10i3.1086

Palabras clave:

Diseño Industrial, Joyería, Protección Legal

Resumen

El artículo examina la industria de la joyería en Brasil, centrándose en la protección de los diseños a través del registro de Diseños Industriales. La investigación analiza datos como: número de registros por año, autor, titular, país de origen, estado brasileño y título. La metodología de investigación es aplicada y cualitativa, enfocada al análisis en profundidad de contextos y significados, sin limitarse a datos numéricos. Los resultados revelan tendencias anuales en el número de registros, destacan los principales autores y titulares, además de destacar la presencia de empresas internacionales en la industria brasileña. El análisis geográfico de los registros por estado proporciona información sobre los centros regionales de producción e innovación de joyería. Este estudio contribuye a una comprensión más profunda de la conciencia del sector joyero nacional sobre la importancia del registro de Diseño Industrial, ayudando a diseñadores y empresas en la toma de decisiones estratégicas.

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Biografía del autor/a

Ramon Stefano Estrada Achá, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduando em Gemologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Jaqueline Carolino, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mestre em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e graduada em Ciências Econômicas pela UFES. Atualmente é professora pesquisadora da UFES, lotada no Departamento de Gemologia.

Uonis Raasch Pagel, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mestre em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado nos cursos de Tecnologia em Petróleo e Gás pela Faculdade de Tecnologia Faesa (Cet-Faesa) e de Bacharelado em Gemologia pela UFES. Foi professor substituto na UFES, lotado no Departamento de Gemologia. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de geociências, energia e propriedade intelectual.

Citas

BENDASSOLLI, P. F.; WOOD JR., T.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. Indústrias Criativas: definição, limites e possibilidades. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 10-18, jan./mar, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902009000100003

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 15 maio 1996.

CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil: ambiente socioeconômico. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2022.

FRANÇA, V. O comércio de joias aumenta 20%: os brasileiros viajam menos e gastam mais com o embelezamento pessoal. Isto é. São Paulo, 2022. Disponível em: https://istoe.com.br/menos-viagens-mais-joias/. Acesso em: 12 jul. 2023.

GANDRA, A. Brasil ganha mais moderno laboratório de pesquisa em gemologia da América do Sul. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2014-08/cetem-inaugura-mais-moderno-laboratorio-de-pesquisas-em. Acesso em: 22 fev. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS (IBGM). Políticas e Ações para a Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias. Brasília: Brisa, 2005.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Classificação Internacional de Locarno, organizada por classes e subclasses, com notas explicativas. 12. ed. Rio de Janeiro: INPI, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/arquivos/guia-basico/loc-12-_2019_versao-final.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de Desenhos Industriais. 1. ed. Rio de Janeiro: INPI, 2022. Disponível em: http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki. Acesso em: 28 maio 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Acordo de Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais. Rio de Janeiro: INPI, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/acordo-de-haia. Acesso em: 15 set. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Consulta Base de Dados do INPI. Rio de Janeiro: INPI, 2023b. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login. Acesso em: 27 fev. 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MORDOR INTELLIGENCE. Mercado de Joias no Brasil: crescimento, tendências e previsão (2023-2028). Haiderabade, 2023. Disponível em: https://www.mordorintelligence.com/pt/industry-reports/brazil-jewelry-market-industry. Acesso em: 12 jul. 2023.

NAVARRO, P. Joias brasileiras. O Tempo. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/paulo-navarro/joias-brasileiras-1.1223426. Acesso em: 8 set. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI); INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Módulo 6: Desenho Industrial – (5V). Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância - DL101P BR. [s. l.]: [s. n.], 2020. p. 1-14.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.

PIZZANI, L.; SILVA, R. C.; HAYASHI, M. C. P. I. A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 10, n. 2, p. 53-66, jul./dez, 2012. DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v10i1.1896

SCHUMPETER, A. J. A teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Estudo de Mercado: indústria da moda – gemas e joias. Salvador: SEBRAE, 2017.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). Creative Economy Outlook 2022: the international year of creative economy for sustainable development. Genebra, 2022. Disponível em: https://www.un-ilibrary.org/content/books/9789210021418/read. Acesso em: 15 set. 2024.

Publicado

2026-01-29

Cómo citar

Achá, R. S. E., Carolino, J., & Pagel, U. R. (2026). Protección Jurídica del Diseño Industrial en la Industria Creativa: Análisis del Sector Joyería en Brasil. DAT Journal, 10(3), 214–232. https://doi.org/10.29147/datjournal.v10i3.1086